COMISSÃO MISTA APROVA DUAS EMENDAS DE MOTTA QUE AMPLIAM ALCANCE E REFORÇAM SEGURANÇA DO AUXÍLIO-GÁS
Propostas do deputado Luiz Carlos Motta garantem mais acesso, transparência e segurança no uso do Auxílio-Gás para famílias de todo o país sims 2 herunterladen pc.
A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1313/2025, que cria o Programa Gás do Povo, acatou duas emendas apresentadas pelo deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) que ampliam o alcance do Auxílio Gás e reforçam a segurança para as famílias beneficiárias icloud link herunterladen.
Uma das emendas autoriza que, em regiões ou municípios onde o preço do gás de cozinha seja mais elevado, o benefício possa ser concedido na forma de desconto direto na compra do botijão, junto a revendedores varejistas de GLP autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) youtube videos offline herunterladen. A medida amplia a capilaridade do Programa e evita que famílias de localidades mais distantes ou com preços elevados fiquem excluídas da política pública herunterladen.
A outra emenda garante que o benefício do Auxílio-Gás seja utilizado exclusivamente para a compra de botijão cheio, lacrado e dentro das normas de segurança app downloaden op sony bravia tv. A proposta protege as famílias contra fraudes, assegura o recebimento integral do produto, responsabiliza as distribuidoras pelos botijões de suas marcas e aumenta a segurança no uso do gás de cozinha sims 3 new cities for free.
As duas emendas foram acolhidas no parecer final da Comissão Mista, aprovado em dezembro do ano passado, sob relatoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), dando origem ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/2025 (PLV 12/2025) dafonten.
Para Motta, as medidas tornam o programa mais justo e eficiente. “Estamos garantindo que o benefício chegue completo às famílias, com segurança, e que o Gás do Povo funcione também em regiões onde o preço do botijão é mais alto”, destacou o parlamentar hvb app herunterladen.
A MP 1313/2025 agora precisa ser votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até meados de fevereiro, prazo final para não perder a validade niet allesen netflix.
