COMÉRCIO DE AMBULANTES ESTÃO SUSPENSOS
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, considerando as medidas de prevenção à epidemia de COVID-19, as orientações do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus e a declaração de Emergência em Saúde Pública em São José do Rio Preto, informa que está suspenso até 15 de abril o exercício do comércio ambulante em todo o município video from hr mediathek.
A exceção é o comércio ambulante devidamente autorizado do ramo alimentício, autorizado a trabalhar, desde que não haja o consumo de alimentos no local e nem a permanência de pessoas perto do equipamento herunterladen.
Como alternativa para permanecer em atividade, os ambulantes poderão adotar sistema de entrega e atendimento domiciliar, mantendo fechadas as portas e o acesso ao equipamento ou, na impossibilidade de fazê-lo, afixar aviso ATENDIMENTO AO PÚBLICO SUSPENSO (ver PORTARIA SEMDEC – Nº 03/2020) herunterladen.
Se o serviço de entrega for terceirizado, a retirada de mercadorias deverá ser feita pelos prestadores fora das dependências dos Shoppings Waldemar Alves dos Santos (Shopping Azul) e Antônio Figueiredo de Oliveira (Shopping HB), a fim de evitar a concentração de pessoas nos locais freestyle libre app.
Os trabalhadores ambulantes que permanecerem em atividade deverão:
– disponibilizar na entrada do estabelecimento e em outros lugares estratégicos de fácil acesso, álcool em gel para utilização de funcionários;
– higienizar, quando do início das atividades e após cada uso, durante o período de funcionamento, as superfícies de toque;
– higienizar, quando do início das atividades e durante o período de funcionamento, com intervalo máximo de 3 (três) horas, os pisos, preferencialmente com água sanitária;
– manter locais de circulação e áreas comuns cuidadosamente limpos e, pelo menos, uma janela externa aberta ou qualquer outra abertura, contribuindo para a renovação do ar;
– manter disponível kit completo de higiene de mãos nos sanitários disponíveis aos funcionários, utilizando sabonete líquido, álcool em gel e toalhas de papel não reciclado kostenlose brettspiele herunterladen.
Fica proibida a utilização de mesas e cadeiras no exercício do comércio ambulante que permanecer em atividade, em todas as suas modalidades e independentemente do local onde é exercido moovel herunterladen.
A secretaria ainda informa que, devido à vigência do Estado de Emergência em Saúde Pública, estão suspensas a análise de requerimentos de: autorizações e licenças para o exercício do comércio ambulante, qualquer que seja sua modalidade; alteração de ramo de Atividade; e alteração de endereço de ponto minecraft downloaden laptop.
O descumprimento às normas está sujeito a penalidades legais.
